Asbran nos 50 Anos de Regulamentação da Profissão

Postado em 24/04/2017 |

24/04/2017

Há motivos de sobra para comemorar em todo o país o dia de hoje, 24 de abril. Há 50 anos, era regulamentada no Brasil a profissão de Nutricionista, obtida com a promulgação da Lei nº 5.276/1967. Essa memória de muitas lutas tem a Asbran como personagem fundamental da conquista. 
 
Fundada em 31 de agosto de 1949 com o nome Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), a Asbran foi a primeira entidade ligada à profissão e durante muitos anos lutou pela regulamentação. Desde a sua criação, a Asbran tinha como foco regulamentar a profissão, transformar o curso de Nutrição em formação acadêmica de nível superior e criar conselhos de nutricionistas.
 
Foi um período de intenso trabalho, mas nem sempre com resultados positivos. Era imperioso que os cursos de Nutrição - criados m 1939 inicialmente no formato técnico de nível médio - fossem reconhecidos como nível superior, o que favoreceria a regulamentação. Mas muitos projetos acabaram sendo arquivados no Congresso Nacional. Somente em 1962 os cursos alcançaram o reconhecimento, tendo a duração de 3 anos e currículo mínimo de formação.
 
Esta luta contou com dois ícones da Nutrição: Lieselotte Ornellas (falecida no último mês) e Josué de Castro.
 
Em 1963, o projeto de regulamentação da profissão foi apresentado na Câmara dos Deputados, com a descrição das atribuições que normatizavam o exercício profissional. Três anos depois, já vivendo tempos da ditadura, o presidente Castello Branco vetou o projeto por considerá-lo contrário ao interesse público. As nutricionistas deste período mantiveram a luta e, em 1970, o veto chegou a ser apreciado pelo presidente Costa e Silva, que delegou a decisão aos líderes do governo no Legislativo. 
 
A rejeição ao veto no Congresso Nacional só ocorreu por conta da grande mobilização das associações de nutricionistas, união que contribuiu decisivamente para a promulgação da lei que regulamentou a profissão.
 
A criação dos conselhos veio depois, em 1978, com a sanção da Lei nº 6.583. Posteriormente, o Decreto 84.444/80 normatizou essa lei, pontuando questões referentes à criação e ao funcionamento dos mesmos.
 
A GENTE VIVEU ESSA HISTÓRIA
 
 

Foi no ano da promulgação da lei, 1967, que a secretária-executiva da Asbran, Livia Bento, estava concluindo o último ciclo no curso de dietista. Neste mesmo período Livia, sempre à frente nos movimentos em prol da consolidação da categoria, ingressou no quadro social da Associação de Nutricionistas do Rio Grande do Sul – ANURGS (hoje AGAN) com o objetivo de continuar a caminhada iniciada quando ainda estudante.
 
"Eu já estava consciente de que ações seriam demandadas em função da necessidade da criação do cargo de nutricionista pelos governos federal, estadual e municipal, hospitais, outras empresas e entidades, da ampliação do mercado de trabalho nas diferentes áreas de atuação do nutricionista e da criação do Curso Superior de Nutrição no RS. Por isso decidi participar desta luta atuando efetivamente na ANURGS, ao lado de profissionais engajados na defesa da identidade profissional e dos interesses da categoria", conta Livia Bento.
 
Hoje, repassando a história, a secretária-executiva da Asbran se sente com dever cumprido. "Nossa luta não termina, pois todos os dias precisamos trabalhar pelos ideais da categoria".
 
DITADURA, DEMOCRACIA E NUTRIÇÃO
 
No início dos anos 80, o Brasil começava a mudar a rota, em busca de uma abertura política para a transição entre governo militar e governo civil. Ao longo da década, pressões por eleições resultaram no movimento de “Diretas Já". Era um momento de efervescência.
 
Foi neste época, mais precisamente em 1982, que se formou a nutricionista Maria José Dias de Lira, ex-diretora da Asbran em várias gestões. "Minha graduação ocorreu pela UFPE em julho de 1982. Neste momento do tempo, a profissão era importante no contexto da educação nutricional e na recuperação e manutenção da saúde da população, porém com espaço restrito nas equipes multidisciplinares de trabalho", lembra Maria José que destaca a criação do Conselho Regional de Nutrição – CRN6 no segundo semestre de 1980.
 
Segundo a nutricionista, nessa época os movimentos em prol do fortalecimento entre profissionais e valorização da categoria eram liderados pela FEBRAN  (nível nacional) - antigo nome da Asbran entre os anos de 1972 e 1994 -, representantes Estaduais, em Pernambuco a  Associação Pernambucana de Nutrição – APN (nível estadual). 
 
A FEBRAN e suas representantes Estaduais eram entidades engajadas na luta pelo reconhecimento da profissão, inserção e equiparação profissional, regulamentação da profissão, além das atividades socioculturais. 
 
Muitas coisas mudaram na Nutrição desde 1967. Mas a conquista do reconhecimento da profissão mostrou um longo caminho para efetivar a prática do nutricionista se abria. Estruturas precisavam ser criadas, até mesmo a função dentro de organizações empresariais.
 
Atualmente, avalia Maria José, a preservação dos direitos do Nutricionista através da Legislação vigente, aliada à criação de novos cursos reconhecidos, aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, intercâmbio de experiências e reconhecimento das grandes áreas de atuação do Nutricionista levaram a ampliação e diversificação do mercado de trabalho, valorização profissional e inserção em diversos campo da saúde.
 
"Se valeu a pena tantos esforços? Claro, "tudo vale a pena se a alma não é pequena", conclui. 
 

Navegue no portal

O Portal da Asbran está sempre com novidades para melhor atender você. Aqui você vai encontrar muita informação, acessar publicações, resgatar a memória e conferir o calendário de eventos.

TÍTULO DE ESPECIALISTA

em nutrição

CONBRAN

congresso de nutrição

CANAL ASBRAN

vídeos

MEMÓRIA ASBRAN

nossa história

REDE ASBRAN

associe-se

REVISTA DA ASBRAN

eletrônica

AGENDA DA NUTRIÇÃO

eventos programados

PRONUTRI

nutrição clínica