Agrotóxicos: Asbran reforça a resistência contra o PL

Postado em 19/06/2018 |

O PL 6299/2002, já conhecido como o "PL do Veneno", que limita a atuação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na liberação de agrotóxicos, pode ser pautado para votação na comissão especial da Câmara nesta terça-feira (19).

Alguns parlamentares têm pressa para facilitar o uso de venenos no Brasil, contrariando a tendência em muitos países que fecham o cerco a vários destes produtos nocivos à saúde.

O motivo para tamanha pressa e agitação é o crescimento do movimento de resistência de vários órgãos e entidades, como Anvisa, Ministério da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Asbran, Fiocruz, Abrasco, entre outros.

A resistência tem aumentado e a pressão também, o que tem resultado em muito bate-boca, ameaças e acusações sérias nas reuniões da comissão, onde a presença da bancada ruralista é grande, a começar pela presidente, deputada  Tereza Cristina, e o relator, deputado Luiz Nishimori que defende a "modernização" do processo de liberação dos pesticidas.  Ele argumenta que “não se trata de veneno, mas defensivos agrícolas”. As evidências científicas dizem o contrário.

"Chega a ser escandalosa a defesa deste projeto que ignora pareceres da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e de inúmeras entidades científicas. Os interesses econômicos não podem se sobrepor à saúde pública e corremos sérios riscos se este projeto for aprovado", avalia a diretora da Asbran Amábela Cordeiro.

A diretora da Asbran destaca que a própria Anvisa criticou duramente pontos do projeto, inclusive a defesa da terceirização das responsabilidades pelas doenças e agravos à saúde do trabalhador e do consumidor e até mesmo a terceirização do acompanhamento sistemático das populações expostas e das intoxicações.

Amábela cita ainda o relatório da Abrasco como importante documento que esclarece a situação alarmante no Brasil envolvendo o uso de agrotóxicos, sobretudo na questão da segurança alimentar e nutricional. O documento mostra que um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos.

 "Culturas como a do pimentão, morango, pepino, alface, cenoura, abacaxi e beterraba são as mais afetadas, como demonstra relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa. A população precisa saber o que está sendo colocado no prato e cobrar mudanças urgentes na política de uso dessas substâncias. Os nutricionistas devem entrar nesta luta atuando na conscientização de seus pacientes e também manifestando-se publicamente. Precisamos proteger a saúde das pessoas, não o lucro de negócios".

RESISTÊNCIA E NOVA LUTA

O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Além disso, a legislação brasileira continua liberando o uso de pesticidas já proibidos em outros países. Pesquisa do IBOPE apontou que 81% dos brasileiros consideram que a quantidade de agrotóxicos aplicada nas lavouras é “alta” ou “muito alta”.

A resistência da sociedade é importante. Manifestar-se contra a proposta ao parlamentar de seu estado é um bom passo como também assinar o abaixo-assinado a favor do Projeto de Lei 6670/2016 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). Quase 350 mil pessoas já se manifestaram.  Assine https://www.chegadeagrotoxicos.org.br/

Quer saber mais o que está em jogo e os riscos que corremos?

Acesse https://www.abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/wp-content/uploads/2013/10/DossieAbrasco_2015_web.pdf

fonte: Asbran

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