MP da merenda escolar é aprovada na Câmara e segue para o Senado

Postado em 23/04/2009 |

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira dia 22 de abril o relatório do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) sobre a Medida Provisória (MP) 455/09, que amplia a alimentação escolar para alunos de ensino médio e de educação infantil. A matéria agora segue para apreciação do Senado Federal.
A MP da Merenda Escolar, como é chamada, era uma das matérias que trancavam a pauta na Câmara. Na votação de emendas, foi rejeitada a proposta do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a proibição da terceirização da alimentação escolar. Fonteles é coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.
"Esperamos que, de fato, a terceirização seja algo em extinção e que se preserve o recurso da agricultura familiar, que eu considero mais relevante, porque, de fato, você fortalece o programa da compra direta", disse o deputado antes de a proposta ser rejeitada pelo plenário.
Nazareno foi o relator do projeto de lei semelhante ao texto da MP 455, que chegou a ser aprovado pela Câmara, mas encontrou resistências no Senado, justamente por conta da proibição da terceirização e por prever que 30% dos alimentos fossem adquiridos diretamente da agricultura familiar.

Fonte: Agência Câmara

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