Por  Miguel Medeiros Montaña*

 

À primeira vista a existência de um estado de insegurança alimentar no mundo de hoje apresenta-se como incompreensível, pois a produção total de alimentos já excede em muito ao que seria necessário para alimentar toda a população mundial e nunca houve tanto conhecimento e informações sobre alimentos como atualmente. Mesmo assim, muitas pessoas não têm acesso aos alimentos, a qualidade dos alimentos consumidos deixa muito a desejar e até pessoas bem informadas não se alimentam adequadamente devido à defasagens em termos de educação alimentar. Por outro lado, os países nem sempre contam com soberania para decidirem a respeito da alimentação e da nutrição nos seus territórios.

 

Atualmente têm-se o direito humano à alimentação adequada e a soberania alimentar como os fundamentos da segurança alimentar e nutricional. Ela visa o estabelecimento de políticas públicas de alimentação e nutrição, entendidas como políticas de interesse público. Elas podem ser compensatórias ou estruturantes - dependendo de seu direcionamento - para o enfrentamento de situações emergenciais como as caracterizadas pela fome e problemas relacionados à educação, trabalho, renda, tecnologia, terra, moradia e saneamento.

 

Entre as diretrizes para a realização da segurança alimentar e nutricional encontram-se: o acesso contínuo aos alimentos por parte dos consumidores, em quantidade suficiente, com boa qualidade e preços compatíveis com as condições da população para a sua aquisição; a qualidade dos alimentos deve ser segura, tanto do ponto de vista nutricional como sanitário (condições físicas, químicas e biológicas) e os alimentos devem satisfazer hábitos e práticas alimentares culturalmente construídas; a educação alimentar, entendida como um processo de busca e difusão permanente do conhecimento sobre alimentos, alimentação e nutrição, com vistas à apropriação desses conhecimentos pela população e sua utilização para reelaborar decisões e escolhas alimentares e nutricionais saudáveis.

 

*Miguel Montaña é ex-presidente e conselheiro do Consea-RS. O texto completo encontra-se publicado no livro Convivência com o Semiárido: autonomia e protagonismo social da parceria REDEgenteSAN/Faurgs/Iabs