Entre as discussões políticas que movimentam o país, um projeto de lei renasce na pauta do plenário da Câmara, procurando evitar holofotes. Trata-se do Projeto de Lei 4.148/2008, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos com ingredientes transgênicos, verdadeiro retrocesso à Lei 11.105, conhecida como 'Lei de Biossegurança', que estabelece no artigo 40 a obrigatoriedade da informação ao consumidor.

 

O assunto é polêmico. Se o projeto for aprovado, com grande pressão da bancada ruralista, o consumidor brasileiro deixará de ter uma importante informação sobre o alimento que está chegando ao seu prato.

A Asbran é contra a proposta e, como outras entidades e organizações, se mobiliza para que o projeto de lei seja retirado. O Idec – Instituto de Defesa do Consumidor também considera que o projeto do deputado ruralista expõe os alimentos à contaminação transgênica sem o conhecimento do consumidor e por isso está promovendo uma campanha, estimulando o envio de mensagens aos deputados para que não aprovem o projeto. Para enviar mensagem aos deputados, acesse http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fim-da-rotulagem-dos-alimentos-transgenicos-diga-no

 

Para o Idec, "a informação presente hoje na rotulagem de alimentos, e que possibilita o direito do consumidor escolher o que consumir, pode ficar totalmente comprometida pela manobra que visa a diluir a percepção dos consumidores sobre a presença dos organismos geneticamente modificados (OGMs) que está comprando."

 

Vale destacar que a liberação dos transgênicos no Brasil -  que já é o segundo maior produtor mundial -  continua provocando intenso debate quanto aos riscos à saúde e ao meio ambiente. E no mundo todo a discussão permanece. No ano passado, a França proibiu definitivamente o cultivo de um milho geneticamente modificado pela empresa americana Monsanto, o MON 810, como já ocorreu em outros países da União Europeia (no Brasil é permitido o cultivo). Artigo publicado no International Journal of Biological Sciences mostrou que o consumo da semente modificada tem efeitos negativos principalmente sobre fígado e rim, órgãos ligados à eliminação de impurezas14.

 

ARGUMENTO CAI POR TERRA

 

A crescente liberação do plantio de variedades transgênicas de soja, milho e outros cultivos no Brasil trouxe um aumento da utilização de agrotóxicos. Mais grave ainda: vem provocando o surgimento de novas pragas mais resistentes aos venenos, que demandam o desenvolvimento de novos venenos, numa espiral que parece não ter fim e que vem sendo construída sem os estudos de impacto ambiental necessários.

 

Esse foi um dos alertas feitos no painel “10 anos da Lei de Biossegurança e os Transgênicos no Brasil”, realizado recentemente no Rio Grande do Sul e promovido pela Agapan, InGá Estudos Ambientais, Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA) e GVC– Projeto de Extensão da Biologia da UFRGS. Especialistas afirmam que o que se vê é exatamente o contrário.

 

Conheça mais sobre o tema aqui!