A Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) vem a público manifestar seu posicionamento contrário à exoneração do médico Artur Chioro do Ministério da Saúde.

 

A história do Ministro Chioro como militante do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu permanente posicionamento em defesa de um SUS universal, equânime e integral, além de sua inquestionável capacidade técnica e política na gestão do Ministério da Saúde, o qualificam como nome absolutamente adequado para a gestão desta Política tão importante aos interesses sociais e, ao mesmo tempo, tão visada pelos interesses privados e do capital. 

 

Chioro soube proteger o SUS de tais interesses privados, dialogando de maneira ponderada e democrática com todos os setores da sociedade e do poder público. Especificamente na área de alimentação e nutrição, não há como negar as inegáveis conquistas alcançadas por sua gestão. O Novo Guia Alimentar para a População Brasileira, apesar de ter sido um projeto iniciado em gestões anteriores, contou com seu apoio e hoje se configura na mais audaciosa e potencialmente exitosa política de promoção da alimentação saudável e adequada do Brasil. 

 

Além disso, as ações de segurança alimentar e nutricional com interface na saúde e outros programas específicos da área receberam grande atenção do Ministério da Saúde nos últimos anos, trazendo os temas da alimentação e nutrição a um protagonismo na área da saúde como poucas vezes vimos em períodos anteriores.

 

Sabemos dos desafios e das necessidades de melhoria que o nosso SUS necessita e entendemos que ele ainda está em fase de implantação e universalização. Contudo, com a saída do Ministro Chioro, tememos o aparelhamento privatista do Ministério da Saúde, uma vez que o SUS vem recebendo ataques quanto ao seu caráter universal. Alguns parlamentares e setores políticos, incluindo o Presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, defendem um sistema de quotas para utilização dos serviços prestados pelo SUS, como acontece desastrosamente em países como o Chile.

 

A ASBRAN se posiciona contra esse movimento privatista e a favor de um SUS universal, integral, equânime e cada vez mais aberto à participação social. A ASBRAN se posiciona contrária a este modelo de gestão que prioriza acordos políticos na definição de cargos, ao invés da priorização de quadros técnicos e qualificados dos gestores indicados. Este modelo de indicação como moeda de troca fere de maneira pragmática os princípios do SUS, de uma forma específica, e os princípios democráticos da União, de uma forma geral.

 

A Asbran espera que a presidente da República Dilma Rousseff conduza ao cargo um nome ligado à defesa intransigente do SUS como política social universal e que a substituição de Arthur Chioro não sirva a acordos partidários em detrimento da política de saúde pública.