Na próxima quarta-feira, 3 de dezembro, é celebrado em diversos países o Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxico. A data lembra a tragédia ocorrida em 1984 em Bhopal, na Índia, quando o vazamento de uma fábrica de agrotóxicos da Carbide Union, atual Dow Chemical, provocou cerca de 10 mil mortes.

 

No Brasil, diversas atividades foram programadas pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é uma articulação de entidades e movimentos, iniciada em 2011. A campanha tem o objetivo de “sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e anunciar um novo modelo de produção de alimentos baseado na agroecologia”.

 

A quantidade utilizada por área plantada no Brasil mais do que dobrou de 1992 para 2010, passando de 70 kg por hectare para mais de 150 kg por hectare, segundo o relatório Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Os agrotóxicos são temas de debates e proposições de instâncias internas e conferências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Um das principais ações do Conselho foi a realização, no final de 2012, do evento “Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos”.

 

O encontro avaliou os impactos dos agrotóxicos na saúde, no meio-ambiente e sobre a segurança alimentar e nutricional. A mesa também abordou “os desafios do Estado Brasileiro no registro, vigilância, controle e fiscalização dos agrotóxicos”.

 

“A estratégia de curto prazo mais indicada seria fazer cumprir a legislação existente com mais rigor e implantar um plano de redução do uso de agrotóxicos”, diz o relatório final do encontro. “Apesar de todos os entraves políticos e econômicos existentes, acredita-se que o momento é oportuno para dar visibilidade ao tema dos agrotóxicos e avançar na redução do seu uso”, diz o documento.

 

Na avaliação dos participantes da Mesa de Controvérsias, considerou-se que “o fortalecimento das agências reguladoras para a fiscalização não pode avançar suficientemente enquanto o modelo de produção do Brasil legitimar, inclusive, a ampliação do uso de agrotóxicos”.

 

A conclusão geral do evento foi existir “uma concordância a respeito da necessidade de tratar o modelo de produção agropecuário químico-dependente como problema de saúde pública humana, animal, vegetal e ambiental”, para, assim, “propor medidas de redução do uso de agrotóxicos e de afirmação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”.

 

Fórum Nacional - Na quinta e sexta-feira (04 e 05/12),  entidades da sociedade civil, órgãos de governo, Ministério Público Federal e pesquisadores estarão reunidos para debater o impacto do uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. O Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos será realizado na Sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho, em Brasília. A abertura está marcada para quinta-feira (4) às 14h.

 

A conselheira Vânia Leite e a assessora-técnica Rocilda Moreira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam da reunião.

 

Coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público Federal (MPF), o Fórum Nacional é um instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil com atuação em âmbito nacional, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e científico.