MAPA traz reflexões sobre reportagem do Fantástico

MAPA traz reflexões sobre reportagem do Fantástico
Postado em 12/02/2016

A Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA emitiu nota de esclarecimento à população sobre a reportagem veiculada no Fantástico no dia 7 de fevereiro que abordou o funcionamento dos mecanismos de controle, previstos pela legislação brasileira para a garantia da qualidade orgânica. A nota traz informações que não foram ao ar.

Segundo o coordenador Rogério Dias, "as boas ou más notícias sobre orgânicos ajudam ou prejudicam os produtores orgânicos no mundo todo e, portanto, são eles os principais interessados em criar meios para não permitir que pessoas mal-intencionadas possam entrar nesse mercado e denegrir a boa imagem que eles vêm construindo ao longo de décadas."

Rogério lamenta que alguns poucos casos apresentados no programa que foi ao ar no domingo passado possam passar a ideia de que todos devem ser postos sob suspeita e ressalta que não foi informado na reportagem, por exemplo, que foram realizadas análises em 1.122 amostras de produtos comercializados como orgânicos em Santa Catarina e, desse total, foram constatadas a presença de resíduos em amostras de 45 produtores. Após a apuração dos fatos pela fiscalização, ficou comprovado que apenas seis produtores orgânicos, dos 988 que existem no estado, tinham casos de contaminação por uso intencional de substâncias proibidas na produção orgânica e todos foram autuados e penalizados.

Também não foi informado pela reportagem que de 2011 até 2015 foram excluídos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos 2.496 produtores e, atualmente, 261 produtores encontram-se suspensos. "Se considerarmos que atualmente existem 12.136 produtores ativos no Cadastro, podemos avaliar a efetividade da atuação dos mecanismos de controle em vigor", afirma Rogério.

E o cerco vai apertar, diz o coordenador: "Já ciente de que a ampliação do mercado de orgânicos traz junto consigo o aumento do risco para os consumidores da mistura intencional, ou não, de produtos produzidos de forma convencional com os orgânicos, principalmente nas etapas relativas à comercialização, o MAPA iniciou em novembro de 2015 a coleta de amostras de produtos orgânicos nos locais de comercialização. Esta prática foi iniciada primeiramente em Brasília para ajustes de procedimentos e será adotada em todo o país até o final deste ano, sendo que ainda neste trimestre já será aplicada em Pernambuco e Rio de Janeiro, de forma sistemática e em alguns outros estados em função de possíveis indícios de irregularidades".

Destaca a nota do MAPA que uma das características mais marcantes da legislação brasileira é o reconhecimento que ela traz da importância do controle social, que foi a base do movimento orgânico no mundo inteiro, pela aproximação entre os produtores e os demais interessados em viabilizar a produção de alimentos diferenciados, sem o uso de insumos e práticas que possam colocar em risco a saúde humana e o meio ambiente.

"Essa característica fez com que criássemos a possibilidade de que pequenos produtores, que muitas vezes não teriam viabilidade econômica para entrar num processo de certificação, pudessem colocar legalmente no mercado, seus produtos orgânicos. A comprovação da importância desta medida é termos fechado o ano de 2015 com 3.699 agricultores familiares, participantes de 260 organizações de controle social, cadastradas no MAPA. Reconhecer a importância do controle social é afirmar que temos a certeza de que algo tão sério e complexo como é a garantia da qualidade orgânica não pode ser da responsabilidade exclusiva de ninguém. A identificação de um produto como Orgânico pode ser considerado, hoje em dia, quase como uma marca coletiva mundial", esclarece Rogério.

Ainda segundo ele, o ministério audita pelo menos, uma vez ao ano, os 25 organismos certificadores credenciados para atuarem no Brasil, que fazem a inspeção e controle de 8.467 produtores orgânicos certificados. O controle é feito, também, por ações de fiscalização do Ministério nas unidades de produção e pontos de comercialização. Essas ações se baseiam numa sistemática de amostragem e sempre que surgem denúncias ou suspeitas.

"Sempre foi claro para nós que, ao incentivar a valorização do produto orgânico e a ampliação do mercado interno, aumentaria o risco de oportunistas mal intencionados começarem a fraudar esses produtos, principalmente nos momentos de comercialização. Daí a importância de esclarecer aos consumidores sobre os cuidados que devem ter ao comprar esses produtos. Uma primeira atenção é a de observar se o produto orgânico, embalado, que está sendo ofertado no mercado, tem no rótulo o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. No caso da compra direta de agricultores familiares que comercializam sem certificação, o consumidor deve sempre solicitar, a eles, a apresentação do documento que comprova o seu cadastramento, como produtor orgânico habilitado para fazer a comercialização de seus produtos, emitido pelo ministério e que deve estar presente no local de comercialização. É importante orientar que os consumidores peçam, também, informações sobre como os produtores manejam suas propriedades e conduzem suas atividades de produção e, sempre que possível, façam visitas às propriedades desses produtores que são obrigados a recebê-los."

A população também conta com outro importante instrumento para ajudar a confirmar a identificação dos produtores orgânicos que é o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos que pode ser acessado do site do MAPA www.agricultura.gov.br/organicos. Basta ter o nome e o CPF ou CNPJ do produtor para poder fazer a busca e confirmar a situação do produtor.

É muito importante que a população denuncie sempre que encontrar situações que indiquem possíveis fraudes ou outras irregularidades que possam comprometer a qualidade orgânica ou que possam levar os consumidores ao engano. A melhor maneira para isto é utilizar o canal da ouvidoria do MAPA, pelo e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800 704 1995.