A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, integrada pela Asbran, e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo (Consea-SP) publicaram nota e a encaminharam ao prefeito de São Paulo, João Dória Júnior, alertando sobre o programa municipal que visa distribuir alimentos ultraprocessados em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 

 

O programa "Alimento Solidário", firmado em fevereiro, estabelece parceria entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA.

 

Em nota, a Aliança reforça sua preocupação com o programa uma vez que já se comprovou que o consumo de alimentos de baixa qualidade nutricional - tipicamente baixa densidade nutricional acompanhada de elevada palatabilidade - traz prejuízos à saúde, como a obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e outras doenças associadas, em grande medida devido ao excesso de calorias e por alterarem os mecanismos de controle do apetite. 

 

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e o Conselho pedem ao prefeito que evite, a todo custo, ampliar na rotina alimentar dos sujeitos atendidos pelos programas da PMSP a presença de biscoitos, cereais prontos para o consumo, bebidas açucaradas, alimentos de preparo instantâneo e todo o tipo de produto assim classificado, conforme diretriz nacional estabelecida por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira.

 

Segundo a nota, com base na parceria firmada, é necessário discutir o conflito de interesses, tão presente nas relações público-privadas. É fundamental que as doações sejam orientadas ao interesse público e que o perfil do doador e suas práticas sejam observados antes de firmar a parceria. "Nos preocupa a divulgação da marca da ABIA como doadores de um programa nomeado 'Alimento Solidário', quando, na realidade, a referida associação se opõe constantemente a políticas públicas de promoção da alimentação adequada e saudável. Como exemplo disso podemos citar os casos da rotulagem de transgênicos e da tentativa de regulamentação de publicidade de alimentos ultraprocessados, que foram judicializados por essa associação".

 

Para a Aliança e o Conselho, a desnutrição, ou os desvios nutricionais causados por dietas de baixa qualidade, é uma condição que classicamente acompanha a pobreza e a escassez de alimentos; de forma aparentemente paradoxal, o excesso de peso, considerado um desvio nutricional já mais importante do que a desnutrição na população brasileira, também está associada às condições de pobreza e baixo acesso a alimentos saudáveis. As consequências deste cenário já foram registradas em grupos expostos ao consumo de alimentos ultraprocessados, no Brasil e em outras partes do mundo.

 

Outra questão que envolve o programa e chamou a atenção dos membros da Aliança foi a definição da empresa DSM Produtos Nutricionais, fabricante de vitaminas, carotenoides e lipídios nutricionais, entre outros, como uma das parceiras. Segundo a prefeitura, a DSM irá contribuir, em um primeiro momento, com consultoria de informações técnicas nutricionais. A Aliança lembra que a prefeitura já conta com capacitada equipe técnica de nutricionistas e outros profissionais especializados que podem responder de forma adequada e isenta de conflitos de interesses às necessidades da população paulistana considerando o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.