Os países que aprovaram a resolução que definiu o período de 2016 a 2025 como a Década de Ação pela Nutrição, durante Assembleia-Geral da Organização das Nações Unida realizada no ano passado, já dispõem de um Programa de Trabalho que identifica mecanismos pelos quais os Estados-membros e outros atores interessados podem colaborar para alcançar os objetivos assumidos durante a II Conferência Internacional de Nutrição (CIN-2) e na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

 

O programa, desenvolvido em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), visa estimular a efetivação de tais compromissos em políticas e programas concretos, que resultem na melhora da nutrição até 2025. Segundo as entidades, a década está centrada em seis temas transversais - que o programa chama de “Áreas de Ação”.

 

São eles: Sistemas alimentares resilientes e sustentáveis para dietas saudáveis; sistemas de saúde com cobertura universal de ações essenciais em nutrição; proteção social e educação em nutrição; comércio e investimentos para melhorar a nutrição; ambientes saudáveis e de apoio à nutrição em todas as idades; e governança fortalecida e prestação de contas para a nutrição.

 

Além de promover a prestação de contas e a coordenação global em nutrição, a expectativa é de que a década eleve o tema ao mais alto nível político, por meio da elaboração de relatórios bienais sobre a implementação geral dos compromissos assumidos.

 

Os relatórios serão apresentados à Assembleia Geral da ONU (Acnu), durante a Conferência da FAO, e à Assembleia Mundial de Saúde, com informações a respeito dos resultados alcançados e do trabalho do Mecanismo da Sociedade Civil da ONU na área de nutrição.

 

Segundo o Programa de Ações da Década, embora devam ser abordadas de maneira integrada, as Áreas de Ação serão priorizadas de acordo com os interesses e compromissos de cada governo. Um debate geral sobre o progresso da década será realizado em 2020-2021 e no final da Década, em 2025.

 

Redes de ação

 

Outro elemento da Década estabelecido pelo Programa de Trabalho são as Redes de Ação. Os países participantes da resolução da ONU para 2016-2025 poderão agora criar redes entre si, para acelerar os compromissos da década e as iniciativas em temas específicos de nutrição. Esse tipo de rede estabelecerá coalizões informais de países, conforme o Programa de Trabalho da Década de Ação em Nutrição.

 

As redes podem ser formadas nos níveis regional ou global a partir da solicitação de um ou mais países. Podem promover encontros, apresentar iniciativas conjuntas e envolver sociedade civil, setor privado (assegurada a ausência de conflito de interesses) e academia. Os países que já tenham apresentado compromissos e que apoiem ativamente outros países por meio das Redes serão reconhecidos como “Nutrition Decade Champions” (campeões promotores da Década).

 

Em maio último, o site da OMS informou que o Brasil foi o primeiro país a se comprometer formalmente com metas específicas para a Década, durante a Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra (Suíça).

 

As sugestões de temas para o estabelecimento de Redes de Ação estão listadas em um documento disponível (em inglês) na página http://www.who.int/nutrition/decade-of-action/workprogramme-2016to2025/en/. Anexo ao documento, também é possível encontrar um calendário de atividades para o primeiro biênio (2017-2018).