Enquanto a crise política chama a atenção da mídia e população brasileira, com embates de todos os lados, outra luta se trava no governo, em conselhos e congresso federal: a defesa por um imposto maior em bebidas açucaradas.

 

O Conselho Nacional de Saúde, a partir da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - Cian, coordenada pela Asbran, reunindo ainda a força de organizações não governamentais, deflagrou movimento pela sobretaxa de refrigerantes - produto que tem contribuído muito para a obesidade. Outros países têm seguido a mesma linha de discussão e estabelecido impostos mais altos, caso da Hungria, França, Noruega, Portugal, Reino Unido, África do Sul e Irlanda.

 

Vale destacar que em outubro do ano passado a Organização Mundial da Saúde lançou um apelo global para que todos os países cobrem impostos sobre bebidas açucaradas e, assim, reduzam a atual epidemia de obesidade e diabetes, que afeta centenas de milhões de pessoas.

 

Segundo a OMS um aumento de 20% do preço dos refrigerantes resultaria em reduções semelhantes no consumo dessas substâncias, de acordo com um relatório preparado por especialistas. É bom lembrar também que em 2014 um plano da Organização Pan-americana de Saúde já indicava esse mesmo caminho. Além disso, acordos celebrados no Merconsul em 2015 apontavam medidas fiscais para redução do acesso a produtos não saudáveis, como os refrigerantes.

 

Essa foi a mesma estratégica utilizada para reduzir o consumo do cigarro, medida acertada e vitoriosa. Segundo a Pesquisa ITC Brasil, os impostos sobre cigarros no país subiram, por maço, 116% entre o fim de 2006 e o fim de 2013. Como consequência direta, a venda de cigarros no país sofreu uma queda de 32% no período. 

 

"Esta é uma discussão que vem sendo feita há muito tempo tanto no Conselho Nacional de Saúde quanto no Conselho Federal de Nutricionistas e Associação Brasileira de Nutrição - Asbran. O que se faz necessário neste momento é somar forças para que se caminhe de maneira mais efetiva, pois temos pressa. Vamos agendar inclusive um encontro com técnicos da Receita Federal, afirma a nutricionista Zaíra Salerno, coordenadora da Cian e diretora da Asbran. Zaíra destaca ainda que a Cian (confira abaixo a entidades que compõem a comissão) também já encaminhou anteriormente a recomendação de proibir a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica, foco de projeto de lei que tramita na Câmara Federal.

 

O pedido de pressa tem razão. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, afirmou que reuniões técnicas com o Ministério da Fazenda começaram a ser realizadas neste ano para debater o tema, mas reconheceu que pouco se avançou.

 

OMS PREOCUPADA

 

Segundo o diretor de Prevenção de Doenças Não Infecciosas da OMS, Douglas Bettcher, "o consumo de açúcares livres, incluindo bebidas açucaradas, é um dos principais fatores por trás do aumento global de pessoas que sofrem de obesidade e diabetes. Se os governos cobrarem impostos sobre produtos como bebidas açucaradas podem reduzir o sofrimento e salvar vidas”. Estudo da OMS indica ainda que esses impostos reduzem o custo do tratamento que doenças geram para o sistema de saúde e resultariam em um fundo que poderia ser gasto em políticas adicionais de promoção da saúde.

 

CONHEÇA A CIAN

 

Integram a COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO do Conselho Nacional de Saúde a Associação Brasileira de Nutrição, a Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos - ACT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, a Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil – FENACELBRA, a Pastoral da Criança, a Associação de Diabetes Juvenil – ADJ, o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, o Conselho Federal de Nutricionistas – CFN, a Federação Nacional dos Médicos Veterinários – FENAMEV, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e o Ministério da Saúde.