Brasil pode ter novo sistema de rotulagem em 2018
Postado em 17/11/2017 | fonte - Folha de S. Paulo

Um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Ministério da Saúde, associações de indústrias e de consumidores e a Anvisa, órgão regulador, avalia propostas de novo design para rótulos nutricionais de alimentos para o país. Em dezembro, novo encontro estuda aplicações dos modelos. Depois disso, a Anvisa deve abrir consulta pública para escolher o sistema que seja melhor compreendido pela população. Em meados de 2018, o país pode ter um novo sistema de rotulagem aprovado.

As principais normas de rotulagem, que tratam da rotulagem geral de alimentos embalados e da rotulagem nutricional, foram publicadas há cerca de 15 anos. De lá para cá, mudaram a oferta de produtos e os padrões alimentares.

Aumentou a variedade de alimentos industrializados, a complexidade dos ingredientes, com elevadas quantidades de sódio, açúcar e gorduras saturadas e trans. Também cresceram as taxas de sobrepeso e obesidade na população brasileira.

A revisão da rotulagem nutricional passou a ser formalmente discutida na Anvisa em 2014, com a criação de um grupo de trabalho composto por diversos órgãos e instituições, através da portaria nº 949. Entre 2014 e 2016, o grupo se reuniu para identificar falhas e limitações do modelo atual e propor alternativas.

Foram identificados problemas "no formato e na legibilidade das informações, tamanho de letra pequeno, localização inadequada de informações importantes, como o teor nutricional dos principais nutrientes, linguagem técnica e matemática e formato pouco atrativo da tabela de informação nutricional atual", afirma a gerente geral de alimentos da Anvisa, Thalita Antony de Souza Lima.

Segundo ela, também foram destacados como negativos a declaração da composição baseada em porções, por dificultar comparação entre alimentos, e por permitir a alteração intencional do tamanho das porções para evitar a declaração de determinados nutrientes.

Nesse período de dois anos, a Anvisa também desenvolveu estudos com pesquisadores e o CNPq, para comparar efeitos de diferentes modelos de rotulagem nutricional internacionais na percepção, na compreensão e no uso para escolhas alimentares mais saudáveis pelo consumidor.

Segundo Thalita, as mudanças a serem feitas nos modelos de rotulagem "visam reduzir o excesso de informações técnicas" e proporcionar comunicação "mais clara, precisa e compreensível aos consumidores".

O objetivo é que essas informações possam ser utilizadas nas condições habituais de compra e que contribuam "para a proteção da saúde e a promoção de uma alimentação adequada e saudável".

"O novo modelo de rotulagem deve ser estabelecido com o objetivo de auxiliar os consumidores na realização de escolhas alimentares conscientes, estimular a formulação de alimentos com base em princípios científicos que sejam capazes de beneficiar a saúde pública e evitar a descrição nutricional enganosa do produto", diz.

Segundo ela, modelos menos numéricos e mais qualitativos, que utilizam símbolos ou cores têm sido apontados em pesquisas internacionais como mais compreensíveis.

"O modelo chileno é inovador e foi acompanhado por diversas ações além da rotulagem nutricional frontal, como a restrição da publicidade infantil e da oferta de determinados alimentos em cantinas escolares", conta a gestora da Anvisa.

É um modelo baseado em sistemas de nutrientes, que obriga a declaração no painel frontal do rótulo, da frase "Alto em", para açúcares, sódio, calorias e gorduras saturadas, em octógonos com fundos pretos e a frase de advertência na cor branca.

"Alguns estudos também indicam que esse modelo, baseado em octógonos, de cor preta e declarados no painel frontal, é capaz de chamar a atenção dos consumidores, mesmo na presença de outras informações publicitárias no rótulo, e permitir uma análise mais apurada da real qualidade nutricional do produto", diz.

"Por outro lado, há muitas críticas do setor produtivo a este modelo, alegando que os critérios nutricionais aplicados para classificar um alimento como alto conteúdo são muito rígidos", observa.

Entre os modelos avaliados estão também o equatoriano, conhecido como semáforo nutricional, e o modelo do Reino Unido, que mescla sistema numérico com as cores do semáforo e, mais recentemente, o modelo da França, que utiliza as letras de A a E em diversas cores.

"Cada modelo tem seus prós e contras. O próprio Codex Alimentarius, organismo da FAO e OMS que estabelece as regras para o comércio internacional, define diretrizes gerais, reconhecendo que existem diversas formas para a apresentação dessas informações de acordo com as necessidades de cada país", afirma.

"Uma das principais preocupações da Agência é que o modelo brasileiro seja efetivo na comunicação com o consumidor, mas respeitando as características educacionais e sociais da população brasileira", finaliza.