A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) foi encerrada sexta-feira (2), com uma plenária lotada e com intensa participação popular, fato que marcou o evento. Durante os quatro dias de encontro, cerca de duas mil pessoas de todas as Unidades da Federação  definiram as diretrizes para uma Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Temas importantes motivaram intensos debates que deram voz a todos os atores que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento com a PNVS está em processo de finalização pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), após as discussões e deliberações ocorridas no âmbito da conferência.

 

O processo de preparação para a etapa final da 1ª CNVS teve seu início em julho de 2017, quando foram realizadas as etapas municipais, regionais, estaduais e livres em todo o país. Os delegados(as), participantes livres e convidados(as) construíram coletivamente e de forma democrática as diretrizes para a PNVS. O documento deverá nortear a atuação do Ministério da Saúde, juntamente com o Conass e Conasems, pelos próximos anos.

 

Das 187 propostas que integram o Relatório Nacional Consolidado, definidas durante as etapas que antecederam a conferência nacional, que incluem ações das vigilâncias ambiental, saúde do trabalhador, epidemiológica e sanitária, 170 foram discutidas e tiveram deliberação concluída nos Grupos de Trabalho e 17 foram encaminhadas para deliberação na plenária final. Foram votadas também 29 moções em apoio, repúdio, apelo ou solidariedade a várias questões do SUS.  A votação na plenária final aconteceu por meio de um sistema eletrônico cedido aos participantes. A cada proposta, o resultado aparecia rapidamente em um telão indicando se a proposição estava aprovada ou não pela maioria.

 

Propostas aprovadas

As propostas aprovadas objetivam fortalecer a vigilância em saúde, firmando o seu papel imprescindível para a garantia do direito fundamental à saúde da população brasileira. Assim, as diretrizes apontam para a necessidade de garantir o financiamento para a execução das ações e serviços no âmbito da vigilância em saúde, de aprimorar a estrutura das vigilâncias nos estados e municípios, para fazer frente aos desafios impostos ao campo da vigilância, destacando-se em especial, questões relacionadas aos profissionais que nela atuam.

 

Ainda como resultado da 1ª CNVS, os participantes tiveram a oportunidade de debater a integralidade das vigilâncias, incluindo a busca por uma maior integralidade com as outras áreas da saúde. Para a diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Membro da Comissão Organizadora da Conferência, Sônia Brito, esse foi o grande mérito do evento.  “Esperamos que a Conferência ajude não só na integralidade da vigilância, mas fundamentalmente na integralidade da atenção à saúde, ou seja, tanto as vigilâncias se falando e se articulando, quanto a vigilância com a assistência. Isso é fundamental”, afirmou.

 

Sônia Brito ressaltou ainda a pluralidade nas discussões durante o evento, que deu voz a todos os seguimentos que envolvem o processo da saúde, incluindo acadêmicos, especialistas, conselheiros de saúde, trabalhadores, usuários e gestores do SUS. “Conseguimos atingir o êxito que pretendíamos, chegar hoje com a plenária lotada, consolidando um espaço democrático para que gente possa fortalecer e consolidar cada vez mais o SUS. Esse é um processo democrático, e isso nós temos que festejar”, concluiu.

 

As discussões traçadas durante a 1ª CNVS servirão de base também para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ocorrer em 2019. O tema proposto para a 16ª Conferência Nacional de Saúde é “8ª + 8 = 16ª” - uma referência à 8ª Conferência, realizada em 1986 e considerada um marco na história das conferências. Isso porque ela foi a primeira, em âmbito nacional, aberta à sociedade. O resultado do evento gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição de 1988, que consolidou o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Números da Conferência

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) contou com uma grande estrutura e com números bastante expressivos.  Foram 237 convidadas e convidados, 1202 delegados e delegadas estaduais, 98 delegadas e delegados nacionais,  nove palestrantes, 27 participantes livres, indicados pelas Conferências Livres, 39 pessoas que trabalharam na equipe das relatorias, 24 acompanhantes, 106 pessoas do apoio,  17 pessoas das comissões “Comunicação e Mobilização”, “Formulação e Relatoria”, “Organizadora e Executiva”, 26 pessoas da imprensa externa, 25 da imprensa interna. Ao todo, foram 1.806 pessoas construindo a conferência.