A Semana da Saúde começou e várias atividades estão programadas para marcar, principalmente, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde 2018. Atos públicos, plenárias, seminários e manifestações de rua prometem despertar as pessoas para a importância do cuidado da saúde e chamar a atenção dos gestores sobre políticas públicas mais eficazes e o direito universal a ela.

 

Para os integrantes do Conselho Nacional de Saúde - entre eles a Asbran - a Semana da Saúde 2018 será uma grande mobilização envolvendo CNS, conselhos municipais e estaduais de saúde. Ações acontecerão entre 2 e 8 de abril em todo o país. O objetivo é de valorizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer a luta contra os retrocessos recentes nas políticas de saúde.

 

No dia 4 de abril, acontecerá a 21ª Plenária Nacional de Conselhos, em Brasília. Mais de mil delegados e delegadas representantes de entidades e movimentos sociais e populares vão participar. O encontro segue até dia 5 como atividade preparatória da 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 2019 com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. 

 

No mesmo dia, haverá um ato para entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) o abaixo-assinado em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, que tem como objetivo vetar a Emenda Constitucional 95/2016. A mudança na Constituição é preocupante, pois congela os investimentos em saúde pelos próximos 20 anos e já está em vigor desde o início de 2018. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, com debate e sensibilização de parlamentares no Congresso Nacional.

 

BRASIL E MUNDO

 

No mundo todo o principal objetivo da campanha do Dia Mundial da Saúde de 2018 é aumentar a conscientização sobre a necessidade de cobertura e acesso à saúde universal e os benefícios que isso pode trazer. A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi fundada sob o princípio de que todas as pessoas podem realizar o seu direito ao mais alto padrão possível de saúde.  

 

Há mais de 70 anos, "Saúde para todos" tem sido a visão orientadora da organização. No entanto, pelo menos metade da população mundial ainda não tem acesso aos serviços de saúde dos quais necessitam, forçando milhões à pobreza enquanto lutam para pagar suas contas relacionadas à saúde.  

 

"Saúde para todos" também é a força motriz da iniciativa da OPAS/OMS para apoiar os países de todo o mundo em sua busca pela saúde universal.  

 

Embora grandes avanços tenham sido alcançados na saúde, a região das Américas continua a ser uma das mais desiguais. Em resposta a isso, um movimento coletivo de transparência, responsabilidade e advocacy evoluiu em um impulso para a saúde universal. O Dia Mundial da Saúde de 2018 também será um dia de advocacy para apoiar este movimento.  

 

A saúde universal só pode ser alcançada quando a vontade política é forte. Assim, ao comemorar seu 70º aniversário neste ano, a OMS chama os líderes mundiais para cumprir as promessas que fizeram quando concordaram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015 e para tornar a saúde universal uma realidade para todos. A saúde universal significa garantir que todos, em todos os lugares, tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, sem enfrentar dificuldades financeiras.  

 

O acesso a cuidados de qualidade e à proteção financeira não só melhoram a saúde das pessoas e suas expectativas de vida, mas também protege os países das epidemias, reduz a pobreza e o risco de fome, cria empregos, impulsiona o crescimento econômico e promove a igualdade de gênero.  

 

Princípios: o direito à saúde  

 

Em 1946, a Constituição da OMS reconheceu que "o gozo do mais alto padrão possível de saúde é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, crença política ou condição econômica ou social".  

 

Nas Américas, 20 das 35 constituições dos Estados Membros da OPAS consagram o direito à saúde.  

 

Atualmente, a maioria dos países da América Latina aprovou leis que reconhecem a saúde como um direito social e usam esse marco formal para promover o acesso universal aos serviços integrais de saúde.  

 

O direito à saúde implica igualdade de acesso aos serviços necessários para a mesma necessidade.