Nota da Asbran sobre a redução dos descontos do IPI
Postado em 06/06/2018 | fonte - Colaborou com esta nota a nutricionista Dra. Carolina Chagas

O movimento nacional de caminhoneiros que parou o país no final de maio, em defesa da redução do preço do diesel - e seus impactos na mesa dos brasileiros -, resultou em boas e más notícias.

Como medidas compensatórias, para diminuir as perdas provocadas pela redução do preço do diesel, o governo cortou recursos orçamentários como os destinados ao fortalecimento do SUS, sacrificando áreas importantes das políticas públicas sociais, e decretou a retirada de benefícios que favorecem, sobretudo, a fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, provocando críticas da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir).

Com a redução dos descontos no IPI para a compra de insumos que servem para produção de bebidas nesta região, o governo vai ter um ganho de R$ 740 milhões até o final do ano. Isso quer dizer que, desde 1990, o governo brasileiro abre mão de recursos da produção de bebidas que geram impacto negativo na saúde.

Para a Associação Brasileira de Nutrição - Asbran, a medida terá efeitos positivos na saúde pública, uma vez que as bebidas açucaradas, entre elas os refrigerantes, estão entre as principais causas da obesidade, do diabetes e das cáries em todo o mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde - OMS.

O Ministério da Saúde, por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira, também alerta para os malefícios do alto consumo das bebidas açucaradas. O guia esclarece que o açúcar presente nestas bebidas se transforma nas chamadas calorias líquidas. No caso de refrigerantes, refrescos e outros produtos prontos para beber, o aumento do risco de obesidade é maior porque o organismo humano apresenta menor capacidade para "registrar calorias provenientes das bebidas adoçadas".

Existem provas científicas suficientes para que haja atenção redobrada sobre a vinculação deste tipo de produto e seu impacto na prevalência da obesidade e doenças crônicas. Vale destacar que a diabetes cresceu mais de 60% nos últimos dez anos e o Brasil já é o terceiro país com maior número de homens obesos no mundo, e o quinto entre as mulheres obesas.

Neste cenário, juntamente com outras entidades da saúde em todo o mundo, a Asbran tem se manifestado a favor da sobretaxa das bebidas açucaradas há mais de quatro anos. Ainda que esta não seja uma realidade em nosso país, a redução de benefícios para a indústria de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus é um bom começo para um movimento maior pela saúde do brasileiro.

É bom lembrar que no ano passado o Conselho Nacional de Saúde, a partir da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - Cian, que a Asbran coordena, deflagrou um movimento pela sobretaxa de refrigerantes, que entram na categoria de produtos ultraprocessados. O movimento atende apelo global da OMS para que todos os países cobrem impostos sobre bebidas açucaradas e, assim, reduzam a atual epidemia de obesidade e diabetes. Este movimento, já testado em outras vertentes - como a do tabaco -, tem demonstrado que este tipo de medida apresenta baixo custo e grande impacto para a saúde pública.

Enquanto a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e o governo defendem seus próprios valores, nós da Asbran defendemos a saúde e vamos continuar fortalecendo a campanha em favor da sobretaxa e permanência do corte de benefícios, mesmo diante do forte lobby existente no Congresso Nacional.

Ante os discursos corporativos, que silenciam as evidências de uma população cada vez mais obesa e doente e usam a ameaça do corte de empregos para intimidar o governo e fazerem valer a sua vontade, a Asbran não se calará e nem se intimidará. Para nós, a Ciência da Nutrição não está a serviço dos interesses econômicos.