Idec lança site sobre Publicidade de Alimentos
Postado em 01/04/2019 | fonte - Asbran

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lança hoje o site do OPA - Observatório de Publicidade de Alimentos para fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos. ACESSE www.publicidadedealimentos.org.br

O lançamento em 01 de abril foi escolhido por ser o Dia da Mentira, fazendo alusão às enganações presentes em diversas publicidades de alimentos. Por meio da plataforma do OPA, todo cidadão aprende a identificar e pode denunciar qualquer tipo de publicidade abusiva ou enganosa (em TV, internet, rótulos, eventos, etc) que não esteja respeitando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou outras regras que visam proteger o consumidor.

Ana Paula Bortoletto, líder do programa de Alimentação Saudável do Idec, explica que o site não pretende substituir os canais oficiais de denúncias, mas sim dar mais visibilidade e facilitar o seu encaminhamento. “Essa ferramenta irá tornar mais fácil e rápido o envio de denúncias. Vamos avaliar os casos recebidos e selecionar os que forem mais relevantes ou recorrentes para encaminhar para as autoridades competentes. É muito importante que a sociedade civil esteja atenta e participativa, principalmente quando achar que seus direitos não estão sendo respeitados”, afirma.

Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, mais de dois terços dos comerciais sobre alimentos veiculados na televisão se referem a produtos ultraprocessados, com quantidades excessiva de açúcares, sódio e gorduras e pobres em nutrientes, como salgadinhos “de pacote”, biscoitos, refrigerantes, balas e outras guloseimas. Com base no que veem nos comerciais, crianças e adolescentes, principalmente, são levados a acreditar que esses alimentos têm qualidade superior à dos demais.

“Já temos leis que protegem a população de práticas ilegais de marketing, porém, ainda é muito comum encontrar casos que exageram na qualidade nutricional dos produtos, utilizam personagens infantis ou imagens que podem levar o consumidor ao engano e dificultar a escolha de alimentos saudáveis. Apoiar a fiscalização da publicidade de alimentos também significa promover a saúde e o bem-estar de todos nós”, destaca Bortoletto.

O OPA

As denúncias recebidas pelo site do OPA serão analisadas por um comitê formado por advogados, nutricionistas e outros especialistas. Esse grupo irá analisar as denúncias, definir as estratégias de encaminhamento e divulgação dos casos e fazer o contato com os órgãos competentes que poderão dar seguimento aos casos. 

O OPA - Observatório de Publicidade de Alimentos é uma iniciativa de membros da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável - da qual a ASBRAN faz parte - junto com organizações e pesquisadores parceiros na agenda da restrição da publicidade de alimentos não saudáveis e da proibição da publicidade infantil.

Entre as organizações e redes que estão participando dessa iniciativa estão:
ACT Promoção da Saúde , Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo), Movimento BH pela Infância , Movimento Põe no Rótulo , NUPPRE/UFSC (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina), OPSAN /UnB (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB), Programa Criança e Consumo , do Instituto Alana, Rebrinc (Rede Brasileira Infância e Consumo).

Membros do Comitê do OPA:
Adalberto Pasqualotto - Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul)
Cecília Cury e Fernanda Mainier - Movimento Põe no Rótulo
Desirée Ruas - Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc e Movimento BH pela Infância
Ekaterine Karageorgiadis e Lívia Cattaruzzi - Programa Criança e Consumo, Instituto Alana
Elisabetta Recine e Renata Monteiro - OPSAN (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional)
Mariana de A. Ferraz, advogada
Mariana Gondo, Laís Amaral e Ana Paula Bortoletto - Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
Maristela Benassi e Fabiana Muller - IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar)
NUPPRE/UFSC - Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina
Paula Horta e Rafael Claro - Professores do Departamento de Nutrição da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
Vanessa Anacleto, Mariana Sá e Débora Diniz - Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo)
Paula Johns, Adriana Carvalho e Mariana Claudino - ACT Promoção da Saúde