A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º/8), a reclassificação toxicológica dos agrotóxicos já registrados no Brasil. Essa medida ocorre em razão do novo marco regulatório do setor, que, segundo nota da agência, "atualizou e tornou mais claros os critérios de avaliação e de classificação toxicológica de agrotóxicos no país".

 

No total, 1.942 produtos foram avaliados pela Anvisa, sendo que 1.924 foram reclassificados. De acordo com a reclassificação, 43 produtos foram enquadrados na categoria de produtos extremamente tóxicos, 79 na de altamente tóxicos, 136 na categoria de moderadamente tóxicos, 599 na de pouco tóxicos e outros 899 foram classificados como produtos improváveis de causar dano agudo. Outros 168 produtos, ainda, foram categorizados como “não classificados”.

 

Nos últimos sete meses, o Ministério da Agricultura liberou 290 agrotóxicos, afrouxando os critérios para avaliação e classificação desses produtos. Segundo a Anvisa, a reclassificação foi necessária pois, "com o novo marco regulatório do setor, o Brasil passou a adotar os parâmetros de classificação toxicológica de agrotóxicos com base nos padrões do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – GHS). Com isso, o Brasil passou a ter regras harmonizadas com as de países da União Europeia e da Ásia, entre outros, fortalecendo a comercialização de produtos nacionais no exterior".

 

Em entrevista ao Portal Brasil Atual, o vice-presidente da regional sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o agrônomo Leonardo Melgarejo, disse que uma atualização efetiva deveria considerar os efeitos crônicos das substâncias, isoladamente, e também os efeitos sinérgicos resultantes da combinação de agrotóxicos, o que necessariamente ocorre na água e nos organismos que os absorvem. 

 

O agrônomo chama atenção para o fato de o governo aprovar produtos de uso proibido na União Europeia. “Ao mesmo tempo que retiramos do sistema regulatório a análise de risco com animais, consideradas ‘desnecessárias’, os riscos estão sendo aumentados. Isso porque o novo sistema privilegia impactos agudos, ligados à mortalidade. E despreza os impactos crônicos, ligados à infertilidade, sistema nervoso, aparecimento de tumores em longo prazo. Os estudos que avaliam esses problemas passam a ser ‘desnecessários’ e os agrotóxicos que seriam proibidos passam a ser permitidos”.

 

Melgarejo disse ainda que se o governo, por meio da Anvisa, está mesmo ajustando as normas brasileiras às normas da comunidade europeia, "seria de esperar que muitos daqueles que estão entre os mais usados no país viessem a ser proibidos no território nacional".