Anvisa aprova novo alerta para rótulos de alimentos
Postado em 12/09/2019 | fonte - Asbran | Idec

Após muita discussão nos últimos meses, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) aprovou hoje (12) o texto que atualiza as normas que regem a rotulagem nutricional de alimentos embalados. Será acrescido alerta frontal e promovidas mudanças na tabela de informação nutritiva. Antes de vigorar, a proposta vai ainda passar por Consulta Pública por um período de 45 dias.

A diretora da Anvisa Alessandra Bastos disse que o objetivo das mudanças é "levar clareza" aos rótulos dos alimentos produzidos e comercializados no Brasil.

Segundo a proposta aprovada, alimentos com alto teor de sódio, gordura saturada ou açúcar adicionado receberão a ilustração de uma lupa preta em suas embalagens, ressaltando essa informação. Os três nutrientes, defende a Anvisa, foram escolhidos pela relação com problemas de saúde pública, como doenças cardiovasculares.

A ASBRAN defende o modelo de rotulagem nutricional desenvolvido pelo Idec e pesquisadores da UFPR (Universidade Federal do Paraná). No lugar da lupa preta considerada pela Anvisa como alerta frontal, a proposta do rótulo em formato de triângulo apresentada pelo Idec é baseada nos rótulos frontais de alerta do Chile e adaptada por especialistas em design de informação para o contexto brasileiro, de acordo com os padrões internacionais de comunicação de advertência. Esta proposta foi apoiada por 26 especialistas e pesquisadores referências mundiais no estudo sobre obesidade, diabetes e nutrição em saúde pública. Também recebeu apoio da FAO.

Para o Idec, a Anvisa avança em grande medida na adoção de um modelo que destaca o conteúdo excessivo de nutrientes que são prejudiciais à saúde e que estão associados ao aumento acelerado das doenças crônicas não transmissíveis. Contudo o instituto tem algumas ressalvas. 

“Ainda questionamos as evidências que levaram à decisão de escolha da lupa em vez dos triângulos. Além disso, nos preocupa o prazo muito extenso para a adequação das empresas”, destaca Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec.

Para avaliar o rótulo frontal mais adequado ao Brasil, o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP) realizou uma pesquisa on-line com 1.607 participantes. Essa pesquisa demonstrou que, em comparação com o rótulo vigente no Brasil, ou seja, sem selo frontal, o rótulo de advertência em formato de triângulo influenciou a percepção dos consumidores sobre a qualidade nutricional de um produto em maior escala em comparação ao modelo de semáforo. 

A Anvisa considerou utilizar outros seis modelos, entre eles o triângulo preto, mas optou pela lupa preta após realizar pesquisas sobre sua eficácia no entendimento. Este modelo é igual ao que está sendo adotado no Canadá.

O que mais irá mudar

Além dos rótulos na parte da frente das embalagens, a agência também garantiu que irá apresentar a quantidade de nutrientes por 100g (no caso de sólidos), ou 100ml (no caso de líquidos) para facilitar a comparação dos produtos para os consumidores. 

Os alimentos que tiverem rotulagem frontal também não poderão ter alegação nutricional referente ao nutrientes da advertência. Assim, alimentos com advertência de alto conteúdo de açúcar  adicionado, por exemplo, não poderão ter alegações referentes a açúcares, como “light”, “alimento reduzido em açúcar”, dentre outras. 

Em relação aos nutrientes que deverão ser apresentados com o selo de advertência, a agência excluiu gorduras totais, adoçante e gordura trans, previstos na proposta do Idec e demais entidades.

Sobre a gordura trans, a Anvisa definiu que a substância não fará parte da rotulagem nutricional frontal, devido ao processo regulatório específico que acontece atualmente na agência para a sua restrição e banimento. Vale destacar que a ASBRAN e o CFN atuam juntos em campanha para isso (confira www.gorduratransnao.com.br).

“É muito preocupante que não haja informação sobre adoçantes nos rótulos, especialmente para os produtos destinados ao público infantil, que muitas vezes substituem o açúcar por essa substância. Por isso, é importante que os consumidores tenham essa informação destacada”, destaca Bortoletto.

A Anvisa propõe um prazo longo para adaptação das empresas – no total, três anos e meio a partir da aprovação de uma resolução. E um perfil de nutrientes escalonado em duas fases: na primeira, mais brando; na segunda, mais rigoroso, mas ainda aquém do que havia sugerido a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, coalizão de ONGs e pesquisadores que defende um sistema de advertências nos moldes do que foi criado no Chile.