Portugal aprova proposta para criação da Ordem dos Nutrucionistas
Postado em 04/10/2010

O parlamento português aprovou a criação e os estatutos da Ordem dos Nutricionistas - uma luta travada pela Associação Portuguesa dos Nutricionistas (APN) nos últimos dez anos. "É um dia muito feliz, o culminar de um trabalho que permitiu demonstrar a importância deste organismo que nos vai permitir definir mecanismos de auto-regulação profissionais, como regular o acesso à profissão e resolver questões de disciplina", explicou ao PÚBLICO a presidente da APN.

Alexandra Bento concretizou que com a criação da Ordem dos Nutricionistas a prática da nutrição ganhará qualidade, "pois no sector público quando há alguma inconformidade o Estado regula mas no sector privado existiam e continuam a existir situações que não estão conformes aquilo que seria um código ético e deontológico bem demarcados".

A responsável da APN considerou, ainda, que a ordem vai permitir "regular o acesso à profissão". Questionada sobre os modelos que gostaria de ver implementados, disse que a questão "é extemporânea", mas admitiu a introdução de estágios que "façam a ponte entre o título académico e o início da prática profissional", sempre "de forma inclusiva". Alexandra Bento mostrou-se também disponível para orientar o caminho da ordem durante a sua instalação e, posteriormente, concorrer ao cargo de bastonária.

"Com a Ordem dos Nutricionistas os cidadãos ganham muitos direitos e garantias, num país em que se morre de doenças civilizacionais e em que as doenças relacionadas com a alimentação continuam a crescer. Podemos e queremos ter um papel importante na prevenção, numa profissão que considero de futuro e que deve, por isso ser bem regulada", insistiu Alexandra Bento. E recordou que "instituições como a que hoje se criou em Portugal, já existem noutros países", o que tem promovido a credibilização da profissão. O Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil, que desempenha com sucesso, há mais de 40 anos, as funções de uma Ordem é disso um exemplo.

Parecer positivo do Ministério da Saúde

O processo de criação da Ordem dos Nutricionistas iniciou-se há mais de dez anos, pela mão da Associação Portuguesa dos Nutricionistas, sendo que, em Janeiro de 2009, esta Associação remeteu à Assembleia da República um estudo independente que abordava a necessidade de criação da ordem e que era da autoria de Vital Moreira e um outro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. O projecto contou com o parecer positivo do Ministério da Saúde, em Maio de 2009, depois de ter sido aprovado na generalidade pelo Parlamento a 25 de Março. 

Sobre as alterações ao longo destes meses, Alexandra Bento salientou que a ideia inicial era a ordem ser só integrada por nutricionistas, mas após algumas críticas decidiu-se incluir os dietistas. A aprovação da ordem prolongou-se, pois também esteve dependente da nova legislação sobre as associações profissionais de direito público, da qual saiu a regulamentação para a criação de novas ordens profissionais, em 2008.

No projecto que expõe a necessidade deste organismo lê-se que, "actualmente, a actividade destes profissionais abrange diferentes níveis de intervenção, designadamente, a nutrição clínica, a nutrição comunitária, a industria alimentar, o ensino e a investigação, a hotelaria e a restauração, a segurança e higiene alimentar, a gestão e o marketing alimentar".