Tramitam na Câmara Federal 15 projetos sobre obesidade
Postado em 16/10/2010 | fonte - Agência Câmara

Cerca de 15 projetos relacionados à obesidade e à promoção da alimentação saudável encontram-se em análise na Câmara federal. Em abril último foi aprovada uma proposta sobre o assunto - o Projeto de Lei 127/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga as creches e escolas do nível fundamental a substituir, em suas dependências e para os fins de comercialização, os alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, conforme critérios a serem estabelecidos por autoridades sanitárias. A proposta foi enviada para o Senado.

Entre os projetos em tramitação na Câmara está a criação de uma Política Nacional de Combate à Obesidade Infantil, com princípios e diretrizes para ações voltadas para educação nutricional e segurança nutricional da população e a obrigatoriedade da divulgação de advertência sobre o risco obesidade em embalagens de produtos altamente calóricos. Além disso, uma frente parlamentar tem entre seus temas a promoção de uma alimentação mais saudável para os jovens.

Em 2007, foi criada na Câmara a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O grupo reúne cerca de 230 deputados e senadores que trabalham para incluir, no texto da Constituição Federal, o direito à alimentação de qualidade. A frente também quer sistematizar os projetos de lei sobre alimentação e nutrição, além de incentivar a criação de grupos semelhantes nos estados e municípios.

Os resultados da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense) de 2009, publicada no mês passado, indicam que 23,2% dos estudantes do 9º ano de escolas públicas e privadas das capitais brasileiras estão acima do peso.

Dos alunos que estão acima do peso ideal, 16% têm sobrepeso (IMC entre 25 e 30) e 7,2% são obesos (IMC maior do que 30). O IMC ou Índice de Massa Corporal é uma medida da adequação do peso de uma pessoa em relação à sua altura.

A pesquisa, realizada pelo IBGE, avaliou o estado nutricional de 58,9 mil alunos (cerca de 1% do total de estudantes do 9º ano). O levantamento também indicou que 2,9% estão abaixo do peso.