Cúpula da FAO discute Segurança Alimentar em novembro
Postado em 18/11/2010 | fonte - Unicamp

Em um contexto de aumento dos preços dos alimentos em nível mundial desde 2007, aprofundamento da crise econômica - com aumentos das taxas de desemprego, pobreza e de insegurança alimentar na maioria dos países - a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) está convocando uma Cúpula Mundial de Chefes de Estado e de Governos para discutir políticas de segurança alimentar. Essa reunião ocorrerá em Roma, nos dias 16, 17 e 18 de novembro, e será acompanhada de reuniões paralelas de empresários, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada e de movimentos sociais internacionais.

A FAO afirma que a fome está aumentando assustadoramente em todo o mundo, e que, somente no ano de 2009, cerca de 100 milhões de pessoas se integrarão ao grupo já numeroso dos que sofrem insegurança alimentar. Existem ainda 31 países que dependem totalmente de assistência alimentar para suprir as necessidades básicas de suas populações.

A Cúpula pretende - como em encontros semelhantes ocorridos em 1996 e em 2002 - firmar compromissos entre os países para reduzir essa situação crítica por meio de políticas públicas adequadas que enfrentem tanto os problemas estruturais como as situações emergenciais existentes.

Em um documento lançado recentemente, o Secretariado Internacional da FAO analisa a situação atual e propõe medidas a serem discutidas na Cúpula. Esse documento, intitulado "Contribución de la Secretaría para definir los objetivos y posibles decisiones de la Cumbre Mundial sobre Seguridad Alimentaria"  (ver) pede a erradicação completa da fome em 2025 e que se assegure, até então, alimentação adequada para níveis crescentes da população mundial.

O documento discute a necessidade de um sistema de governança global das políticas de segurança alimentar, que seja capaz de estimular maiores investimentos na produção agrícola familiar, a adoção mais rápida de medidas de prevenção das crises alimentares globais e mudanças no comércio internacional para diminuir a instabilidade dos mercados. Faz menção ainda à necessidade de maiores controles sobre a qualidade dos alimentos e de análises mais precisas sobre os efeitos do câmbio climático sobre a produção de alimentos.

No Brasil

O Brasil é visto como um dos países em desenvolvimento que mais tem investido em políticas sociais de enfrentamento à insegurança alimentar e à pobreza. Políticas integradas de saúde e nutrição, desenvolvimento rural, assistência social, entre outras, além dos esforços para a instituição de um marco legal que garanta o direito à alimentação adequada para toda a população (como é o caso da LOSAN) têm sido elogiados por organismos internacionais e movimentos sociais. Isso não significa que todos os problemas tenham sido resolvidos, mas que o tema ainda está presente na agenda política nacional.

Para a Cúpula de Roma, o governo brasileiro está preparando um documento com um balanço dessa atuação, e a delegação brasileira contará com a presença também de representantes da sociedade civil, como é o caso do CONSEA.