Conselheiros estaduais e municipais farão curso de controle social
Postado em 06/12/2010 | fonte - REBRAE

Conselheiros de todo o país, entre eles os de Alimentação Escolar, vão poder capacitar-se melhor para exercer o seu papel fiscalizador. Já foi realizada uma aula inaugural do Curso de Controle Social que terá início em janeiro. A primeira aula foi transmitida por videoconferência de Brasília para 670 municípios de 25 estados brasileiros.

Fruto de um acordo entre o Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União, o curso foi elaborado no âmbito do Formação pela Escola, programa de capacitação a distância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As aulas serão destinadas aos membros dos conselhos estaduais e municipais de educação, conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social do Fundeb, conselhos escolares e aos comitês locais do Plano de Ações Articuladas.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, “a iniciativa inédita ajuda a sociedade a se apropriar do que é dela, por meio da formação de conselheiros para o acompanhamento da gestão dos recursos educacionais, com toda transparência e responsabilidade social”. Juntamente com o presidente do FNDE, Daniel Balaban, e do presidente do Tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, Haddad acompanhou a aula inaugural.

A educação a distância é uma ferramenta poderosa que contribui para incentivar a participação cidadã, defendeu Daniel Balaban, do FNDE. "Não temos como estar presentes em todos os municípios para fiscalizar os programas, mas o cidadão sim”.

ENTENDA COMO FUNCIONA

O curso para conselheiros vai funcionar em sistema de módulos. Só este ano foram formadas mais de 96 mil pessoas em: dinheiro direto na escola, transporte escolar, programas do livro, alimentação escolar, Fundeb e prestação de contas. “A integração desses programas tem importância fundamental para a melhoria dos indicadores educacionais”, explica a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima.

Muitas dúvidas que ainda se encontram na prática diária dos conselheiros são esclarecidas pelo curso. É comum conselhos carentes de pessoal qualificado para analisar prestações de contas indagarem, por exemplo, se podem utilizam recursos do Fundeb para contratar contador.

Segundo o coordenador geral do Fundeb, Vander Oliveira Borges, "a atuação do conselho é gerencial, não técnica. Por isso, os conselheiros devem exigir do gestor que ofereça condições mínimas para desempenhar seu papel, inclusive a contratação ou cessão de um contador, se for o caso”.