PNAE é destacado como importante política pública à saúde indígena
Postado em 09/12/2010 | fonte - REBRAE

Alterações nos padrões alimentares e na atividade física têm provocado transformações na saúde indígena, levando para as aldeias problemas como obesidade, hipertensão arterial e diabetes. Essa foi a principal conclusão do 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, maior estudo sobre a saúde dos povos indígenas já realizado no país.

O estudo teve seus primeiros resultados divulgado por dois de seus coordenadores, Carlos Coimbra e Andrey Cardoso, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e tratou das transformações observadas na situação alimentar e nutricional e seus fatores determinantes, em crianças indígenas menores de 60 meses de idade e em mulheres indígenas de 14 a 49 anos no Brasil. A pesquisa também apontou altas prevalências de desnutrição (em crianças) e de anemia (em mulheres e crianças).

TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E NUTRICIONAL

Os dados retratam que os índios experimentam importante transição nos modos de produção e consumo de alimentos. Os sistemas de subsistência indígenas foram afetados por fatores como a redução territorial e a pressão exercida pela expansão dos projetos de colonização rural e empresas agropecuárias, garimpos e indústria extrativista, além de sofrerem as conseqüências de ambientes degradados.

Muitas comunidades indígenas, em particular, nas regiões o­nde as extensões das terras são menores, como no Nordeste e Sul/Sudeste, já não comem mais aquilo que produzem, ocasionando um processo que os pesquisadores definem como transição epidemiológica e nutricional. Essa mudança compromete sua segurança alimentar e a saúde em geral.

Clovis Boufler, coordenador adjunto da Cisi e conselheiro nacional de Saúde, destaca a relevância do estudo na política de etnodesenvolvimento e economias sustentáveis em áreas indígenas, objeto de reflexão da comissão desde que era coordenada pela médica Zilda Arns (1934-2010), cujo objetivo é encontrar saídas de acordo com realidades regionais.

Na área de segurança alimentar, ele indica que deve existir uma política intersetorial, baseada no diálogo e auxiliada por apoio técnico. E ressalta: “Quando se fala de alimentação, fala-se de um processo produtivo de longo prazo, que exige assistência técnica”. Para ele, os principais problemas apresentados — obesidade e diabetes — devem ter prioridade e exigem programas de combate urgentes, já que é apenas “a ponta do iceberg” e escondem outros problemas.

Dentre as políticas públicas de apoio ao indígena, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição do Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que atendem aos alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e em áreas remanescentes de quilombos. É repassado um per capita de R$0,60 para os alunos matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas. A compra da agricultura familiar prioriza as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos e incentiva a Agricultura Local e o respeito aos hábitos alimentares e os alimentos regionais.

ANEMIA E SOBREPESO

Os dados do inquérito justificam a preocupação dos integrantes da Cisi. A anemia foi diagnosticada entre os povos indígenas em todas as macrorregiões, atingindo em 51,3% as crianças. Os índices verificados entre as mulheres, que chegam a 32,7%, são muito superiores aos descritos em pesquisas para a população brasileira em geral. Os resultados confirmam que a desnutrição, mensurada por meio do indicador baixa estatura/idade atinge uma em cada três crianças indígenas. A prevalência supera os 40% na macrorregião Norte.

Por outro lado, o estudo registra a emergência de sobrepeso e obesidade em jovens e adultas indígenas e a ocorrência expressiva de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes. Segundo a pesquisa, além da mudança no padrão alimentar, verifica-se também tendência à redução da freqüência e intensidade da atividade física.

O binômio alimentos industrializados/sedentarismo pode fornecer explicações para os números que indicam que em torno de 50% das mulheres no Centro-Oeste e no Sul/Sudeste sofrem com sobrepeso e obesidade, enquanto 15% são atingidas pela hipertensão arterial.
Carlos Coimbra considera que as ações em saúde indígena ainda são muito conservadoras e alerta para a complexidade da situação. “A ênfase na autossubsistência é certamente a mais importante, mas há outros aspectos que precisam ser considerados”, defende.

Outra das múltiplas situações de sociodiversidade pode ser observada com a introdução de novas fontes de renda, o que modifica a dinâmica das comunidades. Ele sugere medidas que contemplem não somente a agricultura, mas também sejam educativas no que diz respeito ao consumo de alimentos, como discutir com as comunidades os problemas de saúde que podem decorrer do consumo de sal, óleo e açúcar em demasia.

O pesquisador da Ensp defendeu que a realização de inquéritos de saúde e nutrição indígena deve se tornar uma rotina, de modo que não se perca a continuidade do levantamento de dados, tão importante para a elaboração e acompanhamento de políticas públicas. Para ele, “não podemos perder o comparativo” e, para isso é preciso investir na regularidade desse tipo de estudo.
Os indígenas nunca haviam sido contemplados como segmento específico de análise nas grandes pesquisas nacionais, com exceção dos censos demográficos conduzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, a partir de 1991, passaram a incluir a categoria “indígena” sob o quesito cor/raça. O que se espera é que as informações se transformem em subsídios para a avaliação do subsistema de atenção à saúde indígena e também para o necessário aperfeiçoamento do atual modelo de atenção à saúde indígena no país.

Além disso, espera-se que os dados do inquérito subsidiem a construção de uma linha de base do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para os Povos Indígenas (Sisvan Indígena), em implantação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), contribuindo para a avaliação de ações de saúde conduzidas pelo órgão gestor do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, atualmente a Funasa, e sirvam de referência para a realização de inquéritos futuros comparativos da tendência da situação de saúde entre povos indígenas. Um caminho para que novas possibilidades, pouco exploradas, possam ter espaço na formulação de políticas.