Prêmio reconhece iniciativas bem-sucedidas de 22 prefeituras
Postado em 23/11/2011 | fonte - Informe Sergipe

Iniciativas de 22 prefeituras receberam o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. A premiação identificou e disseminou as experiências bem-sucedidas na gestão do Programa Nacional da Merenda Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, do Ministério da Educação – MEC).

Além da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, participaram da solenidade os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que representou a presidenta Dilma Rousseff.

Em sua oitava edição, o prêmio recebeu 1.082 inscrições. Dessas, 37 foram escolhidas como finalistas e receberam a visita de pesquisadores do FNDE. Além de receber um troféu, os 22 municípios vencedores terão sua experiência divulgada no Observatório de Boas Práticas do portal da Ação Fome Zero (www.acaofomezero.org.br).

A organização não governamental criadora do certame representa uma aliança de empresas que apoiam e promovem ações de desenvolvimento social (confira abaixo a lista dos municípios premiados por categoria).

O MDS integrou a comissão de seleção da oitava edição do prêmio. Entre os critérios de pontuação, está incluída, desde a primeira edição, em 2004, a compra de produtos da agricultura familiar. Neste ano, o MDS propôs a instituição de mais duas categorias: a de compra de merenda usando produtos orgânicos da agricultura familiar e a de compra de merenda com produtos da sociobiodiversidade, que contemplam a produção e os serviços dos agricultores familiares, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, entre outros.

Alimentação escolar – Em 2010, 51% das entidades atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram escolas, que somaram 9.092 unidades no País.

O volume de recursos investido no PAA em 2010 superou os R$ 600 milhões e o programa beneficiou 146.385 agricultores familiares, com a aquisição de mais de 430 mil toneladas de alimentos. Em 2011, a previsão de recursos é de R$ 793 milhões, para atender a 203,3 mil agricultores familiares.

O MDS participa do grupo consultivo que debate a aplicação da lei que instituiu a obrigatoriedade da inserção mínima de 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar no Pnae.

Este ano, o MDS lançou edital para implantar 26 unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar em 26 municípios, com investimento total de R$ 11,7 milhões. O objetivo é auxiliar a armazenagem e a distribuição desses produtos voltados para o PAA e o Pnae.

Vencedores em cada categoria do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

1) Pequenas cidades: Brasilândia do Tocantins (Tocantins), Pintadas (Bahia); Alto Horizonte (Goiás), Coimbra (Minas Gerais) e Mercedes (Paraná)
2) Médias e grandes cidades: Rio Branco (Acre), Cabedelo (Paraíba), Maracaju (Mato Grosso do Sul), Itaguaí (Rio de Janeiro) e Rio do Sul (Santa Catarina)
3) Valorização profissional das merendeiras: Castanhal (Pará), Ipaumirim (Ceará), Guarantã do Norte (Mato Grosso), Orizânia (Minas Gerais) e Concórdia (Santa Catarina)
4) Merenda indígena e/ou quilombola: Paragominas (Pará), São Bento do Uma (Pernambuco), Araruama (Rio de Janeiro) e São Lourenço do Sul (Rio Grande do Sul)
5) Projeto destaque do Semiárido: Zabelê (Paraíba)
6) Destaques merenda com produtos orgânicos da agricultura familiar: Areia (Paraíba), São Francisco (Paraíba) e Paragominas (Pará)
7) Merenda com produtos da sociobiodiversidade: Rio Branco (Acre)