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Asbran

Mudanças na composição do Consea incluem ASBRAN
Postado em 08/04/2012 | fonte - Ascom-Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar deve passar por uma grande renovação. Em reunião realizada dia 4, em Brasília, a Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) escolheu para a presidência do órgão a conselheira Maria Emília Pacheco.
O nome agora será submetido à presidenta Dilma Rousseff, que pode confirmar ou não a indicação, de acordo com o regimento interno e a lei 11.346. Caso seja confirmada pela presidenta Dilma, Maria Emília exercerá o cargo no biênio 2012/2013.

A escolha foi feita por aclamação, em reunião presidida pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, que exerce a Secretaria do Conselho.
Maria Emília Lisboa Pacheco é antropóloga, mestre em Antropologia Social (Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ), integrante da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).
O nome de Maria Emília Pacheco foi indicado pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), com o apoio de praticamente todas as entidades sociais com representação no conselho.

ASBRAN NO CONSEA
A presidente da Associação Brasileira de Nutrição, Marcia Fidelix, também foi escolhida como conselheira suplente do Consea. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu na última semana e confirma a representativa da ASBRAN no mais importante instrumento de formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional Brasil.

ENTENDA COMO FUNCIONA
Instalado em 30 de janeiro de 2003, o Conselho tem caráter consultivo e assessora a Presidenta da República na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação. 

Pela sua natureza consultiva e de assessoramento, o Conselho não é, nem pode ser, gestor nem executor de programas, projetos, políticas ou sistemas.

Inspirado nas resoluções da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea acompanha e propõe  diferentes programas, como Bolsa Família, Alimentação Escolar, Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Vigilância Alimentar e Nutricional, entre muitos outros. 

O Consea estimula a participação da sociedade na formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional. Considera que a organização da sociedade é uma condição essencial para as conquistas sociais e para a superação definitiva da exclusão. 
O Consea, na gestão 2009/2011, é formado por 57 conselheiros (38  representantes da sociedade civil e 19 ministros de Estado e representantes do Governo Federal), além de 28 observadores convidados.  

 

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